Processo 329149/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/05/2012 14:57
Autuado em 18/05/2012 14:57
Protocolo Integrado do Estado 109693197
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2814/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2814/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2814/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado OTAVIO HENRIQUE TOMCZAK PAULICHEI
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSICLER SUELI PAULICHEI

Juntadas
DataDescrição
10/08/2012 07:49 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2013 730 Despacho Processual Diverso nº 6266/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2814/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10176/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2013 13:48 DP  
09/09/2013 10:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1459/2013 -
09/09/2013 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6266/2013 -
05/09/2013 13:52 SMPjTC Parecer nº 14099/2013 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
30/08/2013 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5928/2013 -
20/08/2013 16:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3797/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Acórdão nº 2814/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2236/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2187/2013 -
22/05/2013 16:28 GACAC  
21/05/2013 12:18 SMPjTC Parecer nº 6829/2013 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
19/04/2013 18:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1781/2013 -
28/02/2013 19:23 DICAP Parecer nº 8220/2013 - EMENTA: JUSTIFICATIVA SOBRE A EMISSÃO DE "PARECER" E NÃO DE "INSTRUÇÃO". LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO(A) E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/12/2012 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 550/2013 -
29/11/2012 15:30 SMPjTC Parecer nº 19020/2012 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Registro do ato.
28/11/2012 20:48 DP Informação nº 13343/2012 -
12/06/2012 10:37 DIJUR Parecer nº 18700/2012 - Pensão concedida a companheira e filho menor de ex-servidor(a). Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
12/06/2012 10:09 DP Termo de Reautuação nº 422/2012 -
04/06/2012 10:48 DIJUR  
18/05/2012 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10176/2012 -

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